NF-e / NFC-e - NOTA TÉCNICA 2015.002 - Novidades

Data publicação 06/01/2016

Mas uma vez o Auto Posto Reforço II sai na frente com as atualizações feitas pelo governo, e com isto por meio desta, informamos aos nossos clientes e amigos como trabalhamos de forma clara e transparente.

Mais uma mudança relacionada a emissão da NFC-e publicada no dia 27/07/2015, e que tivemos que adotar no dia 01/01/2016 junto com a nova tributação de 18% para o estado de Sergipe.

Como mostra abaixo, as novas normas técnicas para emissão de NFC-e na utilização com a venda de combustíveis, as notas de modelo 55 serão opcionais no ato do abastecimento, sendo que os cupons eletrônicos que eram apenas para dentro do estado, agora serão também para os contribuintes de fora da UF em vendas nos postos de combustíveis, como mostra parte da publicação oficial abaixo


Publicada a NT 2015.002, que traz novidades:

27/07/2015 - Atenção: Publicada NT2015.002 e respectivo Pacote de Liberação 008q

Publicada NT2015.002 e respectivo Pacote de Liberação 008q, contendo diversas atualizações e melhorias no Sistema da NF-e. As Sefaz Autorizadoras disponibilização todas as alterações em seus respectivos ambientes de homologação a partir de 01/10/2015, sendo o ambiente de produção liberado para uso a partir de 03/11/2015.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

§  WebService Consulta Situação

§  Enquadramento Legal IPI / ICMS

§  Alterações em Regras de Validação

§  NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final

§  Campo do QR-Code

§  Formas de Pagamento

Esta Nota Técnica trata de diferentes assuntos, conforme segue:

.....

G. NFC-e: Utilização na operação de venda de combustível Viabilizada a utilização da NFC-e para representar a operação de venda de combustível para consumidor final, efetuada por Posto Revendedor de Combustíveis.

 

Assim as notas fiscais serão emitidas apenas uma única vez no dia do faturamento, referente aos cupons eletrônicos emitidos durante o período de abastecimento.

Nós do Auto Posto Reforco II sempre estaremos trazendo informações para nossos amigos clientes referente a mudanças que ocorram em nossos procedimentos de venda.

 

JOEMIR GENTIL MOCELLIN